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A atualização de uma obra deve sempre representar um cuidadoso trabalho de verificação de novidades legislativas e jurisprudenciais, visando proporcionar ao leitor uma fonte segura de consulta. Nos últimos tempos, houve uma sensível profusão de novas

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que en

“Por que tribunais compostos por magistrados tão experientes consultam as obras de Masson & Marçal para o deslinde dos problemas que se lhes apresentam? Há algumas razões para isso e passo a elencá-las. Primeiro, a experiência técnica amealhada por C

Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no direito processual penal. São homens e mulheres assim, porém – com essa postura –, que mudam o mundo porque

A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando, a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais, as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecente

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da ma

Edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A doutrina é a mais v

Edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A doutrina é a mais v

Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional. Traz a doutrina processual p

"Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido ob

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rod

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obrasim

Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mais didática possível, sem com isso abrir mão do pri

Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode

Em especial, a decisão do STF em relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente da vedação estabelecida para a tese denominada legítima defesa da honra. Foi incluído um novo item sobre a competência do Tribunal do Júri para julgar todos os cas

Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal.Para ta